MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 

Nota Informativa nº 6/2024/STI/SE

SUMÁRIO EXECUTIVO

Versa a presente Nota sobre a retificação do Despacho STI (0961386), referente à solicitação de empenho para atender à empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA​, visando a formalização do objeto de Solução Corporativa Continuada de Outsourcing de Impressão (impressão, cópia e digitalização corporativa).

informações

Por meio do Despacho STI (0961386), foi autorizada a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07, no valor total de R$ 62.090,97 (sessenta e dois mil noventa reais e noventa e sete centavos), na Natureza de Despesa 339040.16.

Durante a tentativa de operacionalização da emissão no empenho no sistema Comprasnet Contratos, foi observado que as unidades de medida e critérios de arredondamento atinentes à Ata de Registro de Preços nº 05/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, Pregão Eletrônico nº 090002/2024/MGI, à qual o MME pretende aderir para a formalização de contrato, estão divergentes do apresentado no referido Despacho.

Nesse sentido, de modo a compatibilizar o cadastro de quantidades e valores no sistema, para atender à contratação em tela, é necessário o ajuste no quadro referido no item 4 do Despacho STI (0961386), conforme abaixo:

Sendo essas as informações, solicita-se o prosseguimento do empenho, no valor retificado de R$ 54.866,82 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), conforme descrito, para atendimento à referida despesa.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)
MÁRCIO NAHAS RIBEIRO
Subsecretário de Tecnologia e Inovação - STI
Ordenador de Despesas - UG 320.084

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Documento assinado eletronicamente por Marcio Nahas Ribeiro, Ordenador(a) de Despesas, em 02/10/2024, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mme.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0962358 e o código CRC 17835D51.

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